Requerimento de indicação

Solicitamos ao Secretário da 14ª SDR, Sr. Aldo Schneider seja contatado o DEINFRA para promover a reconstrução do muro na Praça José Deeke, desmoronado em 2008 em Ibirama, SC.

JUSTIFICATIVA

Considerando a importância cultural da Praça José Deeke e o apelo da população para ver restabelecido o muro desta praça, interditada desde o desmoronamento causado pelas intensas chuvas em 2008 é, pois, fundamental que o referido muro seja refeito com urgência e seja assim restabelecida a segurança daquele patrimônio público. O muro desta praça foi erguido nos anos 1950, período da construção da ponte Governador Bornhausen, importante obra realizada sobre o Rio Hercílio como elo de ligação entre as partes da cidade separada pelo rio, além de ser um local muito frequentado pela população.

Ibirama, 25 de maio de 2009.

Iracema Duwe - VEREADORA – PMDB

Mª da Graça de Souza Feijó - VEREADORA - PMDB

Valdemar Schaefer - VEREADOR - PMDB

COMUNICADO

Fui convidada pelo Sr Ademir Piscke, Secretário de Administração e Finanças de Ibirama, para comparecer no Depart. de Administração no Paço Municipal, e receber o resultado dos Requerimentos de Informações protocolados no dia 05/05/2009 – Relação de Pessoal das Secretarias Municipais, vencimentos e vantagens e Receita Global do Município de Ibirama, referente ao exercício de 2008 e meses de janeiro a abril de 2009, onde, na ocasião, foi-me fornecido dados detalhados em resposta as informações solicitadas.
Mª da Graça de S. Feijó
Ibirama, 19/05/2009

Projeto de Decreto Legislativo -

Concede cidadania honorária.
Art. 1º Fica concedida a Cidadania Honorária do Município de Ibirama, ao Sr. CARL HERBERT LAUN, em virtude de relevantes serviços prestados à Administração Pública de IBIRAMA.
Art. 2º A Mesa Diretora manterá contatos com o objetivo de fixar data para a solene entrega do título de cidadania à personalidade homenageada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ibirama, 18 de maio de 2009.
Mª da Graça de S. Feijó
Vereadora - PMDB

Projeto de Decreto Legislativo

Concede cidadania honorária.
Art. 1º Fica concedida a Cidadania Honorária do Município de Ibirama, ao Sr. JAYME HOELLER, em virtude de relevantes serviços prestados à comunidade ibiramense.
Art. 2º A Mesa Diretora manterá contatos com o objetivo de fixar data para a solene entrega do título de cidadania à personalidade homenageada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ibirama, 18 de maio de 2009.
Mª da Graça de S. Feijó
Vereadora - PMDB

Indicação

Indico ao Sr. Prefeito Municipal de Ibirama, Duílio Gehrke, ouvido o Plenário, seja intensificada a fiscalização sanitária em bares, lanchonetes, restaurantes e locais de uso público como os sanitários da rodoviária de Ibirama.

JUSTIFICATIVA

A inspeção sanitária deverá ser realizada com rigor e de forma sistemática nos estabelecimentos acima citados visando proteger a saúde de consumidores e usuários dos tais estabelecimentos.

Em muitos locais de uso público o acondicionamento dos alimentos e utensílios de cozinha são realizados de forma inadequada, com procedimentos que não condizem com os padrões higiênicos e podem vir a comprometer segurança dos alimentos e portanto a saúde dos usuários.

No que diz respeito aos sanitários públicos referidos, a fiscalização deverá ser rigorosa para que possam ser usados sem, contudo, colocar em risco a saúde dos que deles fazem uso.

A sistemática fiscalização e os procedimentos corretos previstos pela vigilância sanitária são imprescindíveis para garantir o bem-estar como direito irrefutável dos consumidores.

Ibirama - Plenário, 18 de maio de 2009

Mª da Graça de Souza Feijó

VEREADORA

Projeto de Lei nº 23/2009

Lei Aprovada pela Câmara de Vereadores de Ibirama.

"Art 1º Ficam reajustados em 6,25% os subsídios e remunerações dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas."

O referido reajuste, com base na revisão geral e anual prevista na Lei 2.458 de 5/12/2006, é referente ao período de março/2008 -fevereiro/2009.

Requerimentos de Informações não foram aprovados pela Câmara de Vereadores de Ibirama

Senhor Presidente, David Vinci

Requerimento 1 Requeiro, ouvido o Plenário, seja solicitado, ao Sr Prefeito Municipal, informação da RECEITA GLOBAL de 2008 e arrecadação própria MUNICIPAL e externa - FEDERAL, ESTADUAL - relativo a 2009, dos meses de janeiro a abril.

Requerimento 2 Requeiro, ouvido o Plenário, sejam solicitadas, ao Sr Prefeito Municipal, informações sobre a relação de pessoal nominalmente descriminada, com vencimento e vantagens, por secretaria.

Ibirama, 04 de maio de 2009
Mª da Graça de S. Feijó
VEREADORA