Palavra livre - 21/02/2011 - Sra. Presidente, Sra. Vereadora e Vereadores e Srs presentes,

Após a eleição da nova mesa diretora nos encontramos novamente para, com esperança renovada - sou eterna sonhadora - iniciarmos nosso ano legislativo. Reitero hoje, o que foi minha solicitação no primeiro dia do ano passado, a revisão e atualização do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa. Invoco a todos os Srs. para que juntemos esforços nesse sentido, esperando que a revisão não seja somente para verem seus propósitos facilitados, mas que seja com uma visão coletiva e mais apropriada com o momento atual.

Estivemos presentes na abertura da 2ª fase do Programa "Cuidando da qualidade de vida na agricultura" capitaneado pelo secretário da SEDEMA Jaime Schultz, e com a presença de autoridades municipais e grande número de agricultores de diversas comunidades de Ibirama. Observamos a importância de um projeto como este e o comprometimento de ações dos agricultores para alcançar êxito. Fiquei bastante feliz por observar que entre as várias ações previstas no programa há também a preocupação com a produção orgânica. Chamou-me a atenção a logo-marca do programa que contém um bonsai sustentado pela mão como o micro universo do trabalhador rural, com todas suas demandas e preocupações deste micro universo, tendo como sustentação as nossas mãos, ou seja, está nas nossas mãos o cuidado do universo

Palavra livre - 21/02/2011 - Prevenção de catástrofes

Falando em universo, pensei nas enxurradas e nos desmoronamentos que ocorreram em muitas cidades de Santa Catarina e em vários estados brasileiros nos últimos tempos. Estes eventos, provocados por excesso de chuvas, deverão servir de alerta para o nosso município, pois poderão perfeitamente ocorrer em Ibirama, em menor ou maior proporção, como já aconteceram em anos passados. As catástrofes que atingiram cidades com relevo semelhante ao de Ibirama, cercada por morros e cortada pelo rio, poderiam ter sido minimizadas se tivessem sido tomadas algumas precauções. Neste sentido sugiro ao Poder Executivo para que sejam tomadas medidas urgentes de prevenção e determinar normas rígidas para a ocupação do solo e para construção civil.

As medidas urgentes que me refiro são, em primeiro lugar, a contratação de alguma equipe técnica especializada, para realizar levantamento geológico minucioso em nosso município, para que sejam identificados os locais que podem oferecer risco de desmoronamentos ou alagamento nos períodos de intensa chuva. A cidade de Pomerode, logo após ter sofrido com as enxurradas de 2008, recorreu a uma equipe de especialistas da Universidade Federal de Santa Catarina, para executar um estudo que apontasse as áreas de risco para prevenir futuras tragédias. Em segundo lugar, com as áreas de risco identificadas, estas deverão ser mapeadas e incorporadas ao Plano Diretor do Município, como áreas não edificantes, sem nenhuma possibilidade de ocupação, devendo haver severidade na concessão de licenciamento, além serem mantidas em constante fiscalização.  Acredito que somente tomando tais medidas poderemos poupar vidas e danos materiais, porque as catástrofes naturais acontecerão mais cedo ou mais tarde, visto que, as alterações climáticas estão sendo constatadas a cada ano que passa e é pensando no futuro que se pode dar futuro.

Palavra Livre – 21/02/2011- Divulgação das sessões da Câmara

Gostaria de passar as mãos da Sra. Presidente, uma solicitação para que me seja disponibilizado, cópia integral das gravações de sessões ordinárias e extraordinárias desta Casa, em DVD regravável. A utilização do DVD regravável tem o intuito de contenção de despesas com papel, uma vez que possibilita outras gravações no mesmo DVD. Comunico ainda o encaminhamento, à presidência desta casa, a solicitação de cópia das leis sancionadas, visto que estas não estão disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal ou no portal GEDOC, exceto por raras exceções.

Em se tratando de divulgação dos trabalhos desta Casa parlamentar, convido os nobres colegas a pensar, seriamente, na possibilidade das sessões da câmara serem transmitidas pela rádio local, a exemplo do que acontece na Câmara de vereadores de Rio do Sul, que tem as sessões transmitidas pela RBA e outras cidades vizinhas com transmissão por outras mídias. Seria, certamente, um meio de reconhecimento da importância que a comunidade tem para esta casa legislativa. Seguindo este mesmo argumento, seria imprescindível que a Câmara Municipal de Ibirama criasse uma website , para a divulgação de todos os trabalhos realizados, como mais uma demonstração de proximidade com os munícipes.

Palavra livre - 21/02/2011 - O cumprimento das leis

Gostaria de ser informada, pelo líder do governo nesta casa, sobre os motivos pelos quais não foram fixados cartazes informativos sobre o Conselho Tutelar nas escolas da rede pública municipal de ensino, lei nº 2.725, aprovada em maio de 2010. E saber também os motivos que impediram a convocação das entidades afins para compor o Conselho Cultura, e efetivar sua implantação, prevista na lei nº 2.735 aprovada em 29 de junho passado. E que fossem apontadas as vagas de estacionamento criadas, por força da lei nº 2.721, também sancionada em maio de 2010, destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras com deficiência. Entre os deveres que dizem respeito ao Executivo, o cumprimento das leis é, inegavelmente, o maior de todos, tanto das leis provenientes de sua autoria quanto de autoria do Legislativo